Samara Martins propõe dobrar salário mínimo e instituir escala 4x3

Sob o título Unidade Popular pelo Socialismo, o programa de governo da candidata a presidente Samara Martins, do partido Unidade Popular (UP), apresenta explicitamente um projeto de transformação estrutural do modelo econômico e político brasileiro. O objetivo declarado no documento é superar as desigualdades do capitalismo e construir uma sociedade socialista.

>> Veja a íntegra do documento:

Plano de governo Samara Martins

A Agência Brasil publicou matérias com os programas de governo de todos os candidatos à Presidência nas eleições deste ano. Os textos foram liberados seguindo a ordem alfabética do nome do candidato. Neste domingo (20), serão publicadas as matérias referentes aos candidatos Romeu Zema, Samara Martins e Wilson Grassi.

Partido criado em 2016 e identificado com o campo da esquerda radical, a UP disputa a Presidência da República em 2026 com uma candidatura formada exclusivamente por mulheres. Cabeça da chapa, Samara, 38 anos, é cirurgiã-dentista e trabalhadora do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte. Foi candidata a vice-presidente pela legenda em 2022, com Leonardo Péricles, atual presidente do partido. A candidata a vice é Raquel Brício, 34 anos, guarda portuária e dirigente sindical no Pará, que já disputou eleições para deputada estadual e para a prefeitura de Belém.

"O Brasil é um dos países mais ricos do mundo, mas o povo vive na pobreza. Essa desigualdade não é natural. Ela resulta de um modelo econômico que coloca os interesses dos capitalistas acima das necessidades populares", diz o programa, que faz um diagnóstico extremamente crítico da economia de mercado e propõe medidas radicais para modificar o sistema em vigor.

"Defendemos que saúde, educação, água, energia, saneamento, moradia, transporte, cultura e comunicação sejam direitos, e não mercadorias. Defendemos o fim da escala 6x1, a redução da jornada com aumento salarial, a elevação em 100% do salário mínimo, a reindustrialização, a reforma agrária, a soberania nacional, o fortalecimento da ciência e a recuperação do controle público dos setores estratégicos", prossegue o texto.

Salário e emprego

A UP também promete enfrentar "todas as formas de exploração", como racismo, machismo, LGBTfobia, capacitismo e opressão, bem como assegurar territórios e proteção de povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.

O programa de governo da UP, que está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tem 67 páginas e está organizado em 18 eixos temáticos. No tema de trabalho e salário, por exemplo, o partido propõe dobrar o valor atual do salário mínimo de forma imediata, o que significaria um acréscimo exato de R$ 1.621, fazendo o novo valor totalizar R$ 3.242. Também defende o fim da escala 6x1 e o estabelecimento da escala 4x3 para todos os trabalhadores do país, além de garantia de emprego para todas as pessoas adultas capazes de trabalhar.

Economia

Na área econômica, o programa propõe a suspensão imediata do pagamento da dívida pública e realização de auditoria cidadã. A UP afirma que os recursos liberados seriam redirecionados para políticas sociais e estima em cerca de R$ 2 trilhões o montante que poderia ser deslocado do serviço da dívida.

O partido também se compromete com a nacionalização dos bancos e estatização do sistema financeiro, com fusão das instituições bancárias sob controle estatal e gestão dos trabalhadores. Propõe ainda o fim da autonomia do Banco Central (BC), submetendo as políticas monetária e cambial às diretrizes do governo ao que o programa denomina desenvolvimento social.

O programa da UP ainda prevê reestatização de empresas privatizadas, citando expressamente Eletrobras e a Petrobras, que passariam a ter controle 100% estatal, e retomada de empresas como Vale, companhias que controlam ferrovias, e empresas de saneamento e telecomunicações. O programa também propõe monopólio público em geração de energia, mineração, produção e distribuição de combustíveis e indústria de defesa.

O texto também estabelece o fim de novas privatizações e dos leilões de petróleo e revisão e eventual revogação das concessões privadas de portos, aeroportos e rodovias. No transporte urbano, prevê estatização das frotas, criação de empresas públicas e reestatização de linhas privatizadas de metrô e trem, incluindo o fortalecimento da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa pública federal que administra linhas férreas em diferentes estados.

Na parte tributária, a UP propõe isenção do Imposto de Renda para trabalhadores, retirada de impostos sobre itens da cesta básica e produtos essenciais e instituição de tributação progressiva sobre grandes fortunas, lucros, dividendos e heranças de bilionários. Também propõe mudanças nos impostos ICMS/IVA, com redução de alíquotas e isenções para determinados produtos.

Direitos humanos

A candidatura de Samara Martins cita ainda propostas de criminalização da misoginia, ampliação da rede de atendimento às mulheres, igualdade salarial com homens, rede pública de cuidados e descriminalização e legalização do aborto.

Para a população negra, o plano de governo fala em ampliação das ações afirmativas e titulação de territórios quilombolas. A demarcação e a titulação de terras indígenas também são pontos abordados no programa. O documento propõe também realização de ampla reforma agrária e "nacionalização da terra".

O programa cita reforma urbana, com produção pública de moradias, urbanização de favelas, regularização fundiária, utilização de imóveis públicos ociosos e desapropriação de propriedades que não cumpram função social.

Segurança pública e Justiça

Na área de segurança, o programa da UP prevê desmilitarização das polícias, reorganização das carreiras policiais e mudança do modelo de segurança. O Poder Judiciário passaria a ter eleição direta de juízes e tribunais superiores, com o fim dos chamados "penduricalhos" que aumentam os salários muito acima do teto constitucional. O plano também defende o fortalecimento da Justiça do Trabalho e reforma do sistema penitenciário.

Cultura e comunicação

No setor de comunicações, o programa prevê o que chama de "estatização dos monopólios de TV e rádio" e apoio à imprensa comunitária e alternativa. Já as políticas culturais teriam como prioridade o incentivo à cultura popular e uma proposta de nacionalização de grandes gravadoras e produtoras cinematográficas.