Com STF em crise, Mendonça vota com Moraes por licença-maternidade
Por unanimidade, a Corte equiparou os prazos das licenças-maternidade biológica e adotiva; convergência no mérito do processo contrasta com o ambiente de tensão no Supremo
Por unanimidade, a Corte equiparou os prazos das licenças-maternidade biológica e adotiva; convergência no mérito do processo contrasta com o ambiente de tensão no Supremo
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